Termos de Uso
Rascunho — pendente de revisão jurídica. Este texto ainda não foi validado por um advogado.
1. O que é o Occento
O Occento é um serviço de ensino de idiomas que usa trechos de músicas como ponto de partida das lições — você aprende uma frase real de uma música, entende o que ela significa, e segue daí. O serviço é operado por [RAZÃO SOCIAL / CNPJ — a preencher].
2. Sua conta
Para usar o Occento além da lição de entrada, você cria uma conta com e-mail (link mágico, sem senha) ou login do Google. Você é responsável por manter o acesso ao e-mail ou conta Google usada no cadastro — é por ali que a autenticação acontece.
O Occento é destinado a maiores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos e não temos hoje um fluxo de consentimento parental — se soubermos que uma conta pertence a alguém abaixo dessa idade, ela será encerrada.
3. Planos
Hoje o Occento oferece uma trilha gratuita com curadoria fixa de lições. Um plano individual com escolha livre de música está planejado ("em breve") mas ainda não está disponível — não há cobrança nem assinatura ativa neste momento. Organizações (escolas, empresas) podem obter créditos para seus aprendizes através do plano B2B; os termos comerciais desse plano são acordados separadamente com cada organização e não fazem parte destes Termos gerais.
Como não há hoje nenhum plano pago para pessoa física, não descrevemos aqui processo de cobrança, reembolso ou cancelamento — isso será adicionado quando esse plano existir de fato.
4. Conteúdo das lições e direitos autorais
As lições usam trechos curtos de letras de músicas de terceiros para fins educacionais. O Occento não é o detentor dos direitos autorais dessas músicas.
5. Uso aceitável
Não use o Occento para extrair, redistribuir ou republicar o conteúdo das lições fora do produto. Não tente acessar contas de outras pessoas nem contornar os mecanismos de autenticação.
6. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pedindo pelo contato abaixo. Podemos encerrar contas que violem o uso aceitável acima.
7. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato — a preencher].